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O Consórcio Social da Juventude (CSJ), uma das ações do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), tem como objetivo qualificar os jovens e prepará-los para a inserção do mercado de trabalho. O programa é destinado aos jovens de baixa renda, com idade entre 16 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social. O participante do CSJ passa por um processo de qualificação, que inclui aulas de inclusão digital, valores humanos, saúde, estímulo à escolaridade, ética e cidadania e educação ambiental, totalizando 200 horas. A outra etapa consiste em uma capacitação profissional de 200 horas com oficinas-escolas de acordo com a demanda de emprego da região. Durante esse processo, os jovens participantes recebem uma bolsa cidadania para possibilitar sua permanência no curso. Em Santa Catarina o programa é desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com ADRVALE - Agência de Desenvolvimento Regional que o ocupa o lugar de entidade âncora. Seu papel é viabilizar e gerenciar uma rede de entidades para a execução das ações de qualificação básica, social e profissional e de inserção. A meta é garantir que no mínimo 30% dos jovens participantes ingressem no mercado de trabalho. Os jovens são também estimulados a participar de formas cooperativas de trabalho, recebendo um tratamento neste sentido.
FIQUE BEM INFORMADO – JUVENTUDE EM AÇÃO – Consórcio Social da Juventude SC – Entidade Ancora: ADRVALE – Agência de Desenvolvimento Regional
Entidades Executoras
São as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos (associações, fundações, oscips), que dão capilaridade ao programa. São elas que escolhem os cursos que serão ministrados, com base nos arcos ocupacionais oferecidos. Por estarem mais próximas às suas comunidades, são conhecedoras as sua própria realidade podendo assim oferecer melhores informações e maior intercâmbio sobre suas bases sociais.
Para seleção das entidades executoras, procede-se s realização de audiências públicas onde são apresentadas a concepção e a gestão do Consórcio, habilitando-se as entidades interessadas em particular e que se enquadre nos critérios estabelecidos no Termo de Referência dos Consórcios Sociais da Juventude, para uma futura contratação por parte da entidade-âncora, com base na lei de Licitações (8.666/93).
Entre os pré-requisitos estão: ter no mínimo três anos de atuação regular, possuindo em sua missão os trabalhos com jovens; possuir capacidade logística para realização das atividades propostas; possuir capacidade técnica e de aportar contrapartida proporcional aos recursos envolvidos; comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. Voluntariado
Uma das premissas do Consórcio Social da Juventude é que o jovem desenvolva, durante o decorrer de sua participação no Programa, o espírito do trabalho social e do voluntariado, visando despertar um olhar social e crítico no exercício de sua cidadania.
Assim, tendo por fundamento a Lei n° 9608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, e o Decreto 5313, que a regulamenta, os jovens do Consórcio Social da Juventude podem optar por assinar um termo de compromisso para o cumprimento de serviço voluntário. Em contrapartida o programa concede um auxílio financeiro mensal de R$ 120,00 durante o programa. O Ministério do Trabalho autoriza a abertura de uma conta-convênio no Banco do Brasil, que faz o repasse diretamente ao jovem participante do programa.
A Entidade Âncora
No modelo de gestão dos Consórcios Sociais da Juventude, o Ministério do Trabalho e Emprego celebra convênio com uma entidade da sociedade civil denominada entidade âncora, que fará a gestão do Programa na região, contratando uma rede de entidades para a execução das atividades.
No caso de Santa Catarina, a entidade âncora escolhida foi a ADRVALE. Os Jovens
Mais que capacitar, o Consórcio Social da Juventude busca oportunizar o primeiro emprego ajuda na elevação da auto-estima, no aperfeiçoamento do caráter, na estruturação da personalidade. Assumindo responsabilidades o jovem amplia sua compreensão sobre valores éticos, cívicos e morais, contribuindo assim para o crescimento e amadurecimento da sociedade.
O perfil do jovem cadastrado no Programa é determinado pela lei n°10.748/03, que cria o PNPE e pelo Termo de Referências dos Consórcios Sociais da Juventude, assim definido:
- com idade ente 16 e 24 anos;
- sem vínculo empregatício anterior;
- membros de famílias com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo;
- matriculados e freqüentando regularmente estabelecimentos de ensino fundamental, médios, cursos de educação de jovens e adultos, ou que tenham concluído o ensino médio. O Mundo do Trabalho
O jovem em situação de vulnerabilidade social sofre do preconceito e da discriminação, principalmente na busca pelo primeiro emprego, já que quase sempre não reúne a capacitação e, muito menos, a experiência necessária para ocupar um vago no mercado de trabalho, tão concorrido. Inserir-se no mundo do trabalho é uma oportunidade de inclusão social e é isso que o Programa busca junto ao empresariado local.
O Programa estabelece como meta a inserção de 30% (trinta por cento) dos jovens capacitados, que poderão ser inseridos após cumpridas no mínimo 80% (oitenta por cento) da carga horária de 400 (quatrocentas) horas-aula.
No Consórcio Social JUVENTUDE EM AÇÃO estão sendo capacitados 4.000 (quatro mil) jovens, em várias áreas, assim o nosso compromisso com o PNPE é inserir 1.200 novos jovens no mercado de trabalho.
Entretanto, acreditando no potencial do próprio mercado, no esforço da sociedade, no despertar do empresariado para a responsabilidade social, o Consórcio Social JUVENTUDE EM AÇÃO, espera possibilitar o Primeiro Emprego a pelo menos 50% desses jovens. Para isso, as parcerias são fundamentais para o alcance dos objetivos do programa. O Consórcio
O CSJ é uma das linhas de ação do programa Nacional do estímulo ao primeiro Emprego (PNPE), que tem como base, o estabelecimento de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a sociedade civil na execução das ações do Programa, com foco em seus três eixos de organização: fomento à geração de postos de trabalho formais e formas alternativas geradoras de renda; preparação para o primeiro emprego; e articulação com a sociedade civil.
O objetivo dos Consórcios Sociais da Juventude é preparar os jovens pertencentes a grupos de maior exclusão social com ações de qualificação, destacando-se o apoio à elevação da escolaridade, à inclusão digital, aos valores humanos, à ética e cidadania, á saúde, à qualidade de vida e educação ambiental, além da capacitação técnico profissional. As atividades do Consórcio, entretanto, nãos e restringem à qualificação, que é entendida como uma das etapas necessárias à inserção dos jovens no mundo do trabalho. CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE
O ponto de encontro e de visibilidade das várias ações que serão desenvolvidas pela ADRVALE e pelas entidades executoras. Os Centros, montados nas cidades de Brusque, Criciúma, Chapecó e São Francisco de Sul constitui-se num amplo espaço com as salas de aula, laboratórios de informática, salas de reunião, auditório, sala de apoio pedagógico. Num ligar como esse não poderia faltar uma equipe multidisciplinar – pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, instrutores, administrativos – que possibilitará os serviços e a estrutura adequada para que o Programa alcance seus objetivos e os jovens sintam-se motivados para apreender o conhecimento necessário e conquistar um posto no mercado de trabalho.
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